Aviso legal

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Identificação da empresa

Denominação social: XIPA STORE LDA NIF: 515140058 Sede social: Rua das Matas 425, 3840-478 Vagos, Portugal

Contactos

Email: info@xipastore.pt Telefone: 919 623 232

Atividade

A XIPA STORE LDA é responsável pela exploração da loja online disponível em xipastore.pt, dedicada à venda de produtos através de meios eletrónicos.

Propriedade intelectual

Todo o conteúdo presente neste website — incluindo textos, imagens, logótipos e design — é propriedade da XIPA STORE LDA ou dos seus fornecedores, estando protegido pela legislação aplicável em matéria de direitos de autor e propriedade intelectual. É proibida a reprodução sem autorização prévia e escrita.

Legislação aplicável

Este website rege-se pela legislação portuguesa e europeia aplicável, nomeadamente o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e o Decreto-Lei n.º 7/2004, de 7 de janeiro.

Resolução de litígios

Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer ao Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo. Mais informações em www.consumidor.gov.pt.